Japão autoriza 573 alterações no registro de sexo

7 May 2007



Mais de 500 pessoas foram autorizadas a trocar de sexo no documento de identidade nos últimos 3 anos

Desde que uma lei relativa a distúrbios de identidade sexual entrou em vigor em julho de 2004, a Justiça japonesa autorizou mais de 500 pessoas a trocar o sexo especificado no registro de família (koseki).

Sob a lei, as varas de família podem autorizar indivíduos com distúrbio de identidade sexual a mudar o sexo definido no registro, desde que sejam maiores de idade (20 anos), solteiros e sem filhos. O objetivo é evitar que os indivíduos sofram discriminação e também aliviar alguns dos problemas que eles enfrentam.

O Tribunal Superior do Japão informou, no dia 7, que recebeu 630 pedidos de mudança de sexo entre julho de 2004 e dezembro de 2006. Do total, 573 foram aceitos.

Segundo informou a emissora pública de televisão NHK, cerca de 5 mil pessoas sofrem de algum distúrbio de identidade sexual.

O Parlamento japonês discutirá este ano a necessidade de revisão da lei.

Source: http://www.ipcdigital.com